O Lado Escuro das ONGs

Proliferam em nosso país as chamadas ONGs (Organizações Não-Governamentais) e Oscisp (Organizações da Sociedade civil de Interesse Público), abarcando todas as ideologias e conceitos possíveis e imagináveis. Associadas ou provindas de religiões ou da sociedade civil, todas compartilham de um item em comum: sobrevivem de doações. Essas podem ser oriundas de contratos celebrados com governos, em suas diferentes esferas, da iniciativa privada ou de pessoas físicas. E dinheiro, pelo menos para algumas, não falta. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima em R$ 8 bilhões de Reais anualmente repassados pelo Governo Federal às ONGs, com fins que vão da distribuição de lanches para crianças carentes à preservação ambiental. Malgrado seu nobre projeto, as ONGs sempre estiveram mergulhadas em desconfianças, devido à precariedade de transparência no uso dos recursos adquiridos, e envolvimentos em casos de corrupção. No ano passado, o Governo Federal oficialmente destinou R$ 3 bilhões de Reais a essas organizações, sendo que, do montante, o TCU estima em R$ 1,5 bilhão desviado de suas finalidades originais. Recentemente veio à tona o caso da corrupção no programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte com ONGs, em valores girando em torno de R$ 40 milhões de Reais, respingando no Ministério do Trabalho e que já ressoaram no Ministério da Educação, com irregularidades apontadas no programa Brasil Alfabetizado. Entre os anos de 2004 e 2010, foram repassados R$ 23 bilhões de Reais dos cofres da União para os saldos de ONGs do Brasil inteiro. Qual o propósito de uma ONG? Conscientizar a população sobre um determinado assunto, lutar por melhoria de condições para certos segmentos de atuação ou público de maneira geral, combater e denunciar crimes contra a pessoa humana ou não-humana (como são chamados os animais pelos seus defensores), coibir práticas ilícitas no gerenciamento ambiental, mitigar efeitos da pobreza em zonas de exclusão, estendendo sua atuação em lugares onde normalmente o poder público se faz ausente, e tantas outras finalidades nobres e de caráter social que, virtualmente, estão sendo ignoradas. Isso não quer dizer que não existam ONGs sérias e de trabalho excepcional, porém a cada dia fica mais difícil separar o joio do trigo. Normalmente, os serviços são realizados por voluntários de boa índole e ávidos por um mundo melhor, ao passo que a cúpula das ONGs onde atuam enriquecem sobre seu trabalho com dinheiro contumazmente desviado de doações. Necessário se torna um maior rigor no repasse de verbas a essas organizações e que, sendo de caráter sem fins lucrativos, devem disponibilizar sua contabilidade sistematicamente de maneira ágil e pública, para dissipar as nuvens de suspeitas que pairam sobre sua atuação. Seria o ideal, mas como efetivar essas mudanças em um sistema corruptível e que, invariavelmente, conta com a conivência e mesmo cumplicidade por parte do orgão doador nos desvios de recursos? A corrupção atinge os dois lados. Valores que deveriam ser usados para salvar vidas de pessoas e animais, melhorar a qualidade de vida, gerar emprego e renda, proteger o meio ambiente, alavancar a educação ou levar serviços básicos à regiões empobrecidas acabam virando dividendos pessoais nas mãos de pessoas inescrupulosas, sem receberem, contudo, a devida destinação por parte do poder judiciário, muitas vezes omisso e incapaz de proteger o Estado de Direito que deveria imperar em qualquer país dito democrático. Ou será que democratizaram a corrupção? Cito o exemplo de uma ONG de proteção da vida animal com atuação do sudeste brasileiro, que recebia doações para o recolhimento de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos, devendo gerar abrigo decente aos mesmos, mas descobriu-se que desviavam o dinheiro e os animais confiados à sua guarda eram lançados em um fosso, onde passavam fome e comiam uns aos outros para prolongarem um existência de violência e horror. Felizmente, existem grandes projetos idealizados e implementados por organizações sem fins lucrativos que alcançam resultados satisfatórios, e nem tudo é escuridão no universo do chamado terceiro setor. Ainda existem muitas pessoas ajudando de forma eficaz e séria a levar adiante a bandeira das boas ações e de novos conceitos em um mundo que cada vez mais precisa deles. Deve-se avalizar com afinco as ações e históricos das organizações onde se pretende atuar ou doar dinheiro para os mais diversos fins, e cobrar energicamente dos detentores de cargos públicos igual avaliação, para que as enormes somas arrecadadas de forma voraz pelos impostos e contribuições não acabem sendo escoadas pelo ralo infinito da corrupção que permeia o trato político no nosso país.

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