Defenda Sua Tese

Duração: 
60 minutos
Indicação: 
Livre
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Defenda Sua Tese

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Boa Noite. Sou advogado aposentado. Elaborei 03 projetos leis que foram encaminhados pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para ser analisado, e afinal remetido a Brasilia. Trata - se da Criação da Especializada Delegacia dos Homens, na mesma intensidade e direitos da Delegacia das Mulheres, fortalecido no preceitos constitucional direitos e deveres iguais. O segundo projeto, buscar com o apoio da escolas, da igreja, da sociedade, da policia judiciária, lider comunitário a Criação do Fiscalizador da Pensão Alimentícia. Pois como não existe tal procedimento fiscalizador juridico, o beneficiado fica a mercer de administrador que na maioria das vezes não administra o recurso, surgindo assim o aumento da criminalidade principalmente em desfavor dos menores. O terceiro é a inclusão da palavra " Reconhecer " pois o cidadão preso e processado por crime que não cometeu, reconhecido dentro do processo na sentença absolutória, ao invez do juiz absolver, ele juiz que representa o Estado, deveria reconhecer todos os direitos do cidadão, dando a mesma publicidade quando da prisão, dando ao cidadão o direito a indenização devida e justa pelo erro Estatal em face do processo penal, considerando que ninguém quando é absolvido por falta de prova de autoria, o cidadão não terá que andar com uma cópia da sentença no peito, mostrando a sociedade que o Estado lhe absolveu, mas sim, o Estado reconheceu a ausência de culpa e dolo quanto ao cidadão via de consequência a falta de provas, pedindo publicamente desculpa ao cidadão a familia, amenizando o sofrimento que o processo penal traz a pessoa. Portanto, os projetos busca a paz e a harmonia pública e social, há previsão legal, necessário é adequação, mudanças, até porque é uma questão cultural que se faz necessário ser revista, alterada, buscando a igualdade entre homens e mulheres; O dever do Estado de proteger o cidadão, e finalmente valorizar os alimentos pra quem paga, e pra quem recebe. me encontro a disposição para debates e esclarecimentos. Muito Obrigado Dr Simiao Rezende Moreira- advogado MG. Av. Augusto de Lima 1800/1705, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte. Minas Gerais. 0313295.5868. 32952213 99563778. Justiça e sua inovação.

Na qualidade de advogado, entendo, que necessário se faz na construção do direito e deveres, que aquele obrigado de pagar pensão alimentícia, e se assim não procede sem prévia justificativa plausível, deveria o mesmo ao invez de ser recolhido ao carcere, o poder público, deveria aplicar a pena substitutiva, ou seja, o estado evitando a soma do prejuizo em manter o preso civil, em carcere privado, deveria de forma objetiva, dar ao alimentande um trabalho remunerado, pelo prazo mínimo de 06 meses, fazendo assim uma permuta, ou seja, o obrigado trabalha horas por dia em louca que carece de mão de obra voluntária, em contra - partida recebe remuneração compatível ao trabalho prestado e este recurso financeiro adquirido será encaminhado ao juizo, que dará ao alimentado. Os instrumento juridico devem por meio de associações e organização e militante em defesa da dignidade humana, trazer a baila, este tipo de procedimento na forma de serviços " Forçado " ao alimentante, conquanto este trabalhando tende a voltar ao pagamento da pensão dentro das suas possibilidades e da necessidade real dos alimentados, evitamos assim, o custo da prisão, desonera o estado, e traz a justiça social. Este é o meu modesto parecer. Dr Simiao Resende Moreira - Advogado -- Jurista - Belo Horizonte. MG 031 3295 58 68 031 3295 22 13 99563778.

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