A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulga a lista dos candidatos a prefeito e vice das capitais que estão respondendo a ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral.

Para ampliar a lista e informar melhor os eleitores de todos os municípios brasileiros, a AMB está pedindo ajuda dos juízes eleitorais.

AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros

A AMB alimentará o banco de dados com informações referentes aos candidatos que respondem a ações nos cerca de 5.660 municípios brasileiros. Destaca-se, no entanto, o fato de que o processo de coleta depender da colaboração de cada juiz eleitoral.O secretário-geral da Associação espera que os magistrados se mobilizem em prol da livre informação aos eleitores e que até o final de agosto os dados possam estar completos.

Eu da minha parte, imagino que a obrigação de todo o cidadão de respeito de um município sem informações até o final do agosto seja cobrar do juiz eleitoral o motivo da falta de transparência...

O servidor com a lista da AMB "sentou" ontem, provavelmente devido ao excesso de tráfego... Por isso, vou copiar aqui dados existentes até agora:

Rio Branco (AC)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Maceió (AL)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Manaus (AM)

Amazonino Armando Mendes - Prefeito - PTB
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 2007.32.00.007742-0, 2ª Vara da Justiça Federal de Manaus, Crimes da Lei de Licitações /Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional/Crimes contra a Ordem Tributária.

obs: O candidato impetrou habeas corpus no TRF-1ª região visando o trancamento da aludida ação penal, tendo sido a ordem concedida em sessão realizada no dia 24.06.08, sem que, contudo, até a presente data, essa decisão tenha sido publicada.

Macapá (AP)

Maria Dalva De Souza Figueiredo - Prefeita - PT
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 491, Supremo Tribunal Federal, Crimes contra a Fé Pública/Falsidade Ideológica/Crimes praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral/Prevaricação

Salvador (BA)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Fortaleza (CE)

Sérgio Braga Barbosa - Vice-prefeito - PPS
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 2000.81.00034025-2, 11ª Vara Federal de Fortaleza, Crimes contra Fé Pública/Falsidade Ideológica/Uso de Documento Falso.

Vitória (ES)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Goiânia (GO)

Iris Rezende Machado - Prefeito - PP
Processos:
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 200600459998 – 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiás – Improbidade Administrativa

Obs: A ação foi Julgada improcedente em 1º Grau. O Ministério Público recorreu da decisão e a ação foi remetida ao Tribunal de Justiça de Goiás.

São Luís (MA)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Belo Horizonte (MG)

Pitágoras Lincoln de Matos - Vice-prefeito - DEM
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 002401605698-8, 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Abuso de Autoridade.

Campo Grande (MS)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Cuiabá (MT)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Belém (PA)

Jorge Carlos Mesquita - Vice-prefeito - PSL
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 2000.2.007274-8, 12ª Vara Criminal de Belém, Crime contra a Pessoa/Lesão Corporal/Crime contra o Patrimônio/Dano.

Leila Márcia Silva Santos - Vice-prefeita - Frente Belém Popular
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 2001.39.00.005470-5, 3ª Vara Federal De Belém, Crimes contra o Patrimônio/Dano/Crimes contra a Administração Pública/Desacato/Crimes contra a Liberdade Individual/Sequestro e Cárcere Privado.

Marinor Jorge Brito - Prefeito - PSOL
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 1996.2.010154-5, 12ª Vara Criminal de Belém, Crime contra o Patrimônio/Dano/Incitação ao Crime

João Pessoa (PB)

Processos:
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Recife (PE)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Teresina (PI)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Curitiba (PR)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Rio de Janeiro (RJ)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Natal (RN)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Porto Velho (RO)

Hamilton Nobre Casara - Prefeito - PSDB
Processos:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.41.00.004196-0, 1ª Vara Federal de Porto Velho, Revogação e Anulação de Ato Administrativo.

Lindomar Barbosa Alves - Prefeito - PV
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 462, Supremo Tribunal Federal, Falsificação de Documento Público.

Boa Vista (RR)

Maria Suely Silva Campos - Vice-prefeita - Boa Vista de Todos Nós
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 2008.42.00.000608-0, Crime contra a Administração Pública/Peculato

Porto Alegre (RS)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Florianópolis (SC)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

Aracaju (SE)

Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

São Paulo (SP)

Aline Corrêa de Oliveira Andrade - Vice-prefeita - PP
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 473, Supremo Tribunal Federal, Crimes contra a Paz Pública/Quadrilha ou Bando/Crimes contra a Fé Pública/Falsificação de Documento/ Crimes de Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Marta Suplicy - Prefeita - PT
Processos:
AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 – Fórum Central da Barra Funda (Sp) - 10ª Vara Criminal/ Ação Penal 455 – Supremo Tribunal Federal – Crimes da Lei de Licitações

Paulo Salim Maluf - Prefeito - PP
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 458 – Supremo Tribunal Federal – Crime de Responsabilidade
AÇÃO PENAL Nº 461 - Supremo Tribunal Federal – Crimes contra a Paz Pública/Quadrilha ou Bando/Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional/ Crimes de Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
AÇÃO PENAL Nº 477 - Supremo Tribunal Federal – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
AÇÃO PENAL Nº 483 - Supremo Tribunal Federal – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Ação de Improbidade Administrativa Nº 583532002023719, Fórum Fazenda Pública (TJ-SP) (Segredo de Justiça)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5835320010119506 - 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (SP)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532000178798 - 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (SP)

Palmas (TO)

Raul de Jesus Lustosa Filho - Prefeito - PT/Força do Povo
Processos:
AÇÃO PENAL 2007.01.00.011040-4, Tribunal Regional Federal 1ª Região - Crime contra a Ordem Tributária