Governo Lula quer criar estatal do esporte

O presidente Lula está prestes a criar a décima estatal desde a posse dele em 2003. Desta vez, o dinheiro dos nossos impostos parece que será usado para criar o Instituto Brasileiro de Excelência Esportiva, ligado ao Ministério do Esporte.

O Estadão.com.br destaca que a nova estatal poderia servir para driblar a lei que tenta coibir a troca de votos por cargos públicos.

O ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), disse ontem ao Estado que a criação da empresa tem o aval do presidente Lula, que está disposto a criar a estatal por meio de Medida Provisória (MP) para escapar das restrições impostas pela legislação em ano eleitoral. "Se essas restrições impedirem o envio de um projeto de lei no ano que vem - porque não dá para esperar por 2011 -, talvez tenha mesmo de ser (criada) por uma MP, para que entre em vigência imediatamente, ainda no ano eleitoral", justificou o ministro.

O artigo 73 da Lei Eleitoral (9.504/97) proíbe que os governos contratem funcionários três meses antes dos pleitos - isso configuraria tentativa de captação de votos em troca de emprego público. Os casos excepcionais estão listados na lei e nenhum abrange a ideia de criar uma estatal para coordenar um programa de esporte.

A reportagem não esclarece qual seria a utilidade e o tamanho da nova estatal.

Uma versão do instituto posta a circular no ministério - e que chegou até a ser incluída no portal da pasta, na internet - diz que a nova estatal terá escritórios nos Estados e no exterior. Ontem, o ministro disse que essa versão já foi abandonada, mas admitiu que o instituto precisa ter agilidade administrativa. "O que queremos é que (a empresa) tenha mais agilidade para contratar pessoal e funcionar o quanto antes."

O instituto, acrescentou Orlando Silva, vai se encarregar de "coordenar uma rede nacional de treinamento do esporte de alto rendimento". O ministro disse que a meta é "refundar a política esportiva no Brasil e criar novas bases para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento".

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