A cegueira seletiva contra indígenas

Por Carlos Tautz*

Durante 2008, um determinado grupo social brasileiro perdeu 60 de seus membros - todos assassinados. Também registrou seis lesões corporais dolosas; 16 casos de racismo e discriminação étnico culturais; 29 tentativas de assassinato; seis casos de violências sexuais; 12 ameaças de morte, 19 ocorrências de abuso de poder, seis casos de ameaças várias; três apropriações indébitas. Os crimes foram cometidas em 21 das 27 unidades da federação, quase sempre no meio rural.

A razão de tanta violência é a má e velha disputa pela posse de terras e o acesso a recursos naturais. Uma disputa tão antiga quanto o próprio Brasil. Ela põe em confronto aqueles que, de seu lado, há séculos habitam territórios de intensa e extensa ocorrência de todo tipo de bem natural e, em lado oposto, o Estado brasileiro e os agentes econômicos que operam o modelo de desenvolvimento que o País escolheu. Para este grupo social, que a cada ano conta seus mortos às dezenas, nunca houve nada a comemorar nos dias 5 de junho, formalmente declarados Dias Mundial do Meio Ambiente.

Apesar de ser da maior gravidade, essa violência sistemática e dirigida não atraiu a atenção pública. Não foi criada qualquer força tarefa da Polícia Federal para combatê-la, os nobres parlamentares não perderam sequer um segundo de suas viagens para questioná-la, nem as empresas de comunicação, que se esmeram em denunciar cada papel de bala jogado nas calçadas dos Jardins e do Leblon, detonaram outra de suas campanhas moralizadoras.

A cegueira seletiva se explica pelo fato de o grupo social atingido serem os povos indígenas, que constituem a mais emblemática vítima do modelo de desenvolvimento e da estrutura de ocupação territorial no Brasil. São eles que integram as estatísticas trágicas divulgadas há mais de 20 anos pelo Conselho Indígena Missionário (CIMI), um órgão da CNBB para a defesa dos 241 povos indígenas brasileiros.

No relatório de violências cometidas em 2008, divulgado no início de maio, o CIMI chama a atenção para três problemas específicos. O primeiro é quanto a ação e a omissão do Estado brasileiro nas violências perpetradas contra indígenas. Seja porque órgãos públicos, como a Funasa, do Ministério da Saúde, falham no cuidado com a saúde indígena e até levam pessoas à morte, seja devido ao preconceito do Executivo, Legislativo e Judiciário em assuntos que envolvem indígenas.

O segundo problema específico diz respeito à infraestrutura e terras indígenas. O CIMI se refere a 450 projetos que incidem sobre o território supostamente protegido de povos indígenas, cuja presença torna-se “um empecilho para os que buscam um desenvolvimento que favorece apenas as grandes empresas e o agronegócio, exigindo liberação de terras para o cultivo de monoculturas”.

O terceiro problema são os suicídios e assassinatos de Guaranis Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, na frente de expansão da indústria sucroalcooleira. “O Brasil está assistindo à dolorosa autodestruição dos Guarani Kaiowá”, escreveu no relatório Dom Erwin Kräutler, bispo de Xingu (PA) e presidente do CIMI. As violências cometidas contra essa etnia são quase 50% dos casos registrados.

Aliás, em 30 de maio, o corpo do indígena Osvaldo Pereira, secretário da associação Guarani Kaiowá em Coronel Sapucaí (MS), foi encontrado em uma estrada próximo à sua residência com marcas de tiro logo abaixo da costela e na cabeça, embora a PM tenha informado que tudo não havia passado “apenas” de um acidente de trânsito. Por alegada falta de efetivo, a Policia Federal não compareceu ao local.

* Carlos Tautz é jornalista.

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