Brasil, oitavo lugar no ranking da transparência das contas públicas

Vi na BBCBrasil. Ficamos em oitavo lugar no ranking de transparência das contas públicas organizado pela Open Budget Initiative.

Dos 85 países pesquisados, apenas 5 - Reino Unido, África do Sul, França, Nova Zelândia e Estados Unidos - fazem parte do time que "fornece informações abrangentes" sobre o orçamento público.

Estamos na segunda divisão, composta de 12 países que "provêem informações substanciais" sobre o destino da grana dos impostos. Ficamos atrás apenas da Noruega e da Suécia.

Na nossa categoria, apenas mais um latino americano: o Perú.

Colômbia, Argentina e México estão no terceiro grupo, dos que "fornecem alguma informação", junto com Rússia e Índia

No pé do ranking, estão países que "fornecem poucas ou nenhuma informação" como a Bolívia (os piores classificados da América Latina), Arábia Saudita, China, Angola, Sudão e Afeganistão.

Vários países como Portugal, Espanha e Itália não foram pesquisados, mas pelo menos nos saímos bem em algum ranking internacional prá variar (veja: Brasil continua piorando no ranking da corrupção e Brasil: quinto lugar das empresas mais corruptas, por exemplo)

Não estamos tão mal, mas dá para melhorar bastante.

De acordo como estudo...

No Brasil, a proposta repassa muitas informações para a população, significando que os cidadãos têm um quadro abrangente dos planos do governo em relação a impostos e gastos para o próximo ano.

Entretanto, é um pouco difícil de rastrear os gastos, recolhimento de receita e empréstimos durante o ano. O Brasil publica relatórios razoavelmente abrangentes durante o ano, mas não publica uma revisão semestral. Essa publicação fortaleceria a fiscalização da população, pois mostraria atualizações da execução orçamentária.

É fácil acessar a execução orçamentária no Brasil no final do ano fiscal, mas pode melhorar. É produzido um relatório de final de ano, permitindo comparações entre o que foi orçado e o que foi realmente gasto e recolhido.

Embora o Brasil torne seu relatório de auditoria público, há informações limitadas sobre se as recomendações do relatório de auditoria que foram realmente implementadas.

O acesso à informação orçamentária altamente detalhada, necessária para se compreender o progresso do governo em empreender um projeto ou atividade específicos, permanece limitado. Apesar de a Constituição Federal garantir aos cidadãos o direito à informação, regulamentações adicionais são necessárias para tornar esse direito efetivo.

Participação Pública e Instituições de Fiscalização

Além de melhorar o acesso a documentos orçamentários importantes, há outras maneiras em que o processo orçamentário do Brasil poderia ser mais aberto.

Poderiam ser aumentadas as oportunidades de participação da população nos debates orçamentários. Por exemplo, enquanto o legislativo realiza algumas audiências públicas sobre orçamento, as oportunidades de participação dos cidadãos poderiam ser maiores.

A independência do Instituto Brasileiro de Auditoria em Obras Públicas é um pouco limitada. O presidente do instituto pode ser exonerado pelo executivo e, embora o instituto possa decidir quais auditorias realizar, ele não tem orçamento suficiente para desempenhar seu mandato.

Além de melhorar o acesso a documentos orçamentários importantes, há outras maneiras em que o processo orçamentário do Brasil poderia ser mais aberto.

Poderiam ser aumentadas as oportunidades de participação da população nos debates orçamentários. Por exemplo, enquanto o legislativo realiza algumas audiências públicas sobre orçamento, as oportunidades de participação dos cidadãos poderiam ser maiores.

A independência do Instituto Brasileiro de Auditoria em Obras Públicas é um pouco limitada. O presidente do instituto pode ser exonerado pelo executivo e, embora o instituto possa decidir quais auditorias realizar, ele não tem orçamento suficiente para desempenhar seu mandato.

Tava em modo otimista quando comecei a escrever esta nota... Brasil em uma boa classificação em qualquer ranking internacional ligado à administração pública é algo raro.

Mas, parei para pensar e o meu pessimismo natural voltou.

Primeiro. A pesquisa é relacionada ao orçamento federal. Brasília é fiscalizada por toda a sociedade brasileira, incluindo os ricos e educados.

Mesmo que o eleitor de João Alfredo não veja problema em eleger prefeito o ex-presidente da Câmara flagrado cobrando propina, Severino Cavalcanti (PP/PE), os cidadãos da maioria dos centros urbanos onde há algum acesso a educação e informação não aceitam mais corrupto tão cara-de-pau.

Além disso, o governo federal precisa lidar com Estadão, Globo, Veja, etc. Empresas que têm poder e advogados para enfrentar as ameaças mais grosseiras à liberdade de imprensa.

Em cidades menores, a habilidade de denunciar os maus hábitos dos políticos é contantemente ameaçada à bala, como mostra todo ano o relatório dos Repórteres sem Fronteiras...

Isso sem contar que muitos políticos são proprietários dos jornais, rádios e TVs locais. Não sei se há muitas redações no mundo que costumam criticar o patrão em público....

Portanto, o ranking da Open Budget Initiative conta apenas apenas a parte "Bélgica" e não a parte "Índia" da nossa "Belíndia" natal.

Segundo. Dá para concluir tb que a parte "Bélgica" tá devendo.

Se o governo federal brasileiro fornece informações comparáveis às disponíveis para os cidadãos suecos (a Suécia está sempre no topo nas listas de países menos corruptos) e continuamos lá embaixo nos rankings de corrupção é um sinal de falta de ações pragmáticas da sociedade civil.

Nessa não dá para culpar os políticos. A maioria dos brasileiros nem sabe qto paga de impostos, já que no Brasil o sistema tributário é dos mais confusos do mundo e nenhum político vai ter coragem de arrumar sem pressão da sociedade.

Terceiro. Corrupção não é só problema do executivo. Cidadãos de pouco caráter que roubam dinheiro até de merendas escolares e remédios de velhinhos vão continuar até o crime não compensar mais.

Aqui, bandidos condenados e presos por crimes de sangue continuam ameaçando a sociedade de dentro da cadeia... Punir corruptos talvez não seja prioridade, mesmo.

BTW, a Bélgica tb não consta do levantamento.

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